09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000882-83.2025.8.08.0006 AUTOR: MAGNA BOSI CABRAL, ANTONIO DE MELO CABRAL Advogado do(a) AUTOR: MAGNA BOSI CABRAL - ES23962 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, considerando a manifestação de ID nº 71880366 na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 7 de julho de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito
08/07/2025 17:37

Expedição de Intimação - Diário.
08/07/2025 17:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:00, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
08/07/2025 14:11

Homologada a Transação
02/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
30/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:36

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000882-83.2025.8.08.0006 AUTOR: MAGNA BOSI CABRAL, ANTONIO DE MELO CABRAL Advogado do(a) AUTOR: MAGNA BOSI CABRAL - ES23962 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do respeitável despacho do ID 69559498, bem como da (re)designação de audiência: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 29/07/2025 Hora: 16:00 .

Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*34.***.*60-73?pwd=NdruZv0QT4w0u7VvDugRMdoRqb0fIH.1 ID da reunião: 834 3816 0173 Senha: 78961305 Aracruz (ES), 27 de maio de 2025 Diretor de Secretaria
27/05/2025 16:05

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:00, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
27/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
23/04/2025 14:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:22

Expedição de Carta Postal - Citação.
01/03/2025 03:21

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
01/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
26/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000882-83.2025.8.08.0006 AUTOR: MAGNA BOSI CABRAL, ANTONIO DE MELO CABRAL Advogado do(a) AUTOR: MAGNA BOSI CABRAL - ES23962 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da da (re)designação de audiência: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 22/04/2025 Hora: 16:30 .

Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*93.***.*73-28?pwd=cBfewH0TEgnLLLppSHz4RPVm5jCKEB.1 ID da reunião: 893 6037 3328 Senha: 23888957 Aracruz (ES), 19 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
19/02/2025 10:45

Expedição de Citação eletrônica.
19/02/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
19/02/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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