25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELLA ARAUJO SCHMID em 24/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 30/05/2025.
31/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:02

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 16:35

Recebidos os autos
22/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal Pleno
19/05/2025 17:16

Juntada de Certidão - julgamento
19/05/2025 16:41

Recebidos os autos
19/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
19/05/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta
25/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
25/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCELLA ARAUJO SCHMID em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:38

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
24/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:08

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 13:08

Expedição de Informações.
07/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
07/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 14:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 17:01

Juntada de Certidão - julgamento
16/12/2024 16:44

Recebidos os autos
16/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal Pleno
16/12/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:33

Recebidos os autos
16/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
26/11/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 08:46

Decorrido prazo de MARCELLA ARAUJO SCHMID em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:46

Conclusos para despacho a Vice-Presidente
18/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:01

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 13:43

Retirado de pauta
17/10/2024 13:43

Retirado pedido de inclusão em pauta
16/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
16/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2024 20:33

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2024 17:15

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente
16/09/2024 17:15

Recebidos os autos
16/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno
16/09/2024 17:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/09/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:15

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
03/04/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:52

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
20/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:46

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023 12:46

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE)
13/12/2023 12:46

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
24/11/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:15

Recebidos os autos
13/09/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
13/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/09/2023 10:31

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELLA ARAUJO SCHMID em 22/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 13:46

Recebidos os autos
20/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
19/07/2023 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023 19:34

Recebidos os autos
19/07/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
19/07/2023 19:20

Juntada de Certidão - julgamento
17/07/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:24

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
06/07/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2023 17:22

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:03

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
28/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:43

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 14:43

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2023 15:17

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
23/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCELLA ARAUJO SCHMID em 22/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:49

Expedição de despacho.
05/06/2023 16:52

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:42

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
02/06/2023 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 18:54

Expedição de acórdão.
26/05/2023 18:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2023 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), MARCELLA ARAUJO SCHMID - CPF: *14.***.*57-02 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e provido
19/05/2023 14:47

Decorrido prazo de MARCELLA ARAUJO SCHMID em 28/04/2023 23:59.
19/05/2023 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:28

Recebidos os autos
04/05/2023 13:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
03/05/2023 18:14

Desentranhado o documento
03/05/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:18

Recebidos os autos
02/05/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
02/05/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/04/2023 16:16

Recebidos os autos
19/04/2023 16:16

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
19/04/2023 16:16

Expedição de NOTAS ORAIS.
18/04/2023 20:19

Recebidos os autos
18/04/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
18/04/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/04/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2023 18:05

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 18:05

Pedido de inclusão em pauta
28/03/2023 17:33

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
23/03/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:45

Expedição de decisão.
21/03/2023 18:16

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2023 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela a ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), MARCELLA ARAUJO SCHMID - CPF: *14.***.*57-02 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE)
20/03/2023 12:17

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
02/03/2023 16:39

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES
02/03/2023 16:39

Recebidos os autos
02/03/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
27/02/2023 15:51

Recebidos os autos
27/02/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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