STJ - 0019575-68.2018.8.08.0000

09/04/2024 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/04/2024 11:51

Transitado em Julgado em 08/04/2024

07/02/2024 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70495/2024

07/02/2024 07:47

Protocolizada Petição 70495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

05/02/2024 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 08:35

Expedição de Ofício nº 000345/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/2253-99

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Conhecido o recurso de BÁRBARA PIGNATON SARCINELLI e provido

07/05/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

06/05/2020 17:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 283578/2020

06/05/2020 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2020 14:04

Ato ordinatório praticado (Petição 283578/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/05/2020 13:59

Protocolizada Petição 283578/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 06/05/2020

05/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

05/05/2020 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2020 14:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 278900/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 14:56

Protocolizada Petição 278900/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2020

17/03/2020 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2020 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2020 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO