TJES - 0020719-05.2018.8.08.0024

09/01/2025 17:35

Baixa Definitiva

09/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/01/2025 17:34

Transitado em Julgado em 25/10/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.***.***/0195-35 (APELANTE).

05/10/2024 01:10

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 04/10/2024 23:59.

20/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024 20:00

Juntada de Certidão - julgamento

04/09/2024 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024 20:15

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024 20:15

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2024 13:10

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

03/05/2024 01:13

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 02/05/2024 23:59.

22/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 01:10

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 30/01/2024 23:59.

11/12/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023 19:31

Juntada de Certidão - julgamento

30/11/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023 18:51

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023 18:51

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 12:49

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

07/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 16:17

Juntada de Certidão

03/02/2023 12:09

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 02/02/2023 23:59.

31/01/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022 14:21

Expedição de ementa.

05/12/2022 12:20

Conhecido o recurso de RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.***.***/0195-35 (APELANTE) e provido

18/10/2022 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

18/10/2022 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2022 14:29

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022 14:29

Pedido de inclusão em pauta

10/05/2022 18:36

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

10/05/2022 18:36

Recebidos os autos

10/05/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

10/05/2022 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2022 17:33

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção

27/04/2022 17:52

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

27/04/2022 17:51

Juntada de Certidão

20/04/2022 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/04/2022 23:59.

07/04/2022 00:15

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 06/04/2022 23:59.

04/04/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 17:38

Recebidos os autos

09/03/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

08/03/2022 17:13

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2022 17:13

Distribuído por sorteio