TJES - 0020237-69.2013.8.08.0012

04/02/2025 14:40

Baixa Definitiva

04/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.

21/08/2024 15:51

Transitado em Julgado em 29/05/2024 para IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-47 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e ROSALA LAUVERS CAETANO - CPF: 897.775.307-4

17/05/2024 08:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 08:57

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024 14:48

Juntada de Certidão - julgamento

14/03/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 19:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2024 17:58

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

22/11/2023 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 01:10

Publicado Ementa em 11/09/2023.

07/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 14:32

Expedição de Intimação eletrônica.

05/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 15:29

Conhecido o recurso de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023 18:13

Juntada de Certidão - julgamento

31/08/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2023 16:35

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023 16:34

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 18:57

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

26/01/2023 20:21

Expedição de Certidão.

06/08/2022 11:11

Recebidos os autos

06/08/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

03/08/2022 15:52

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2022 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2022 15:52

Distribuído por sorteio