STJ - 0021153-82.2004.8.08.0024

10/08/2020 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/08/2020 12:59

Transitado em Julgado em 10/08/2020

17/06/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 96769/2020 - EDcl no AgInt no

16/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0096769 - EDcl no AgInt no AREsp 396763 - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 96769/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 396763

03/06/2020 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2020-4T)

01/06/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000114-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:12

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 96769/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 396763/ES

11/03/2020 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

06/03/2020 11:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 121714/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 11:03

Protocolizada Petição 121714/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

28/02/2020 06:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2020 Petição Nº 96769/2020 -

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96769/2020. Publicação prevista para 28/02/2020)

27/02/2020 16:25

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96769/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 16:25

Protocolizada Petição 96769/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2020

18/02/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2020 Petição Nº 595973/2017 - AgInt

17/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0595973 - AgInt no AREsp 396763 - Publicação prevista para 18/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 595973/2017 - AgInt no AREsp 396763

17/12/2019 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2019-4T)

13/12/2019 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 17:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019 15:57

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 595973/2017 - AgInt no AREsp 396763/ES

23/11/2017 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

21/11/2017 16:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623647/2017

20/11/2017 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 623647/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/11/2017 16:16

Protocolizada Petição 623647/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2017

09/11/2017 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2017 Petição Nº 595973/2017 -

08/11/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2017 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595973/2017. Publicação prevista para 09/11/2017)

08/11/2017 15:28

Juntada de Petição de agravo interno nº 595973/2017

07/11/2017 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 595973/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/11/2017 11:52

Protocolizada Petição 595973/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2017

13/10/2017 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2017

11/10/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2017 16:40

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido (Publicação prevista para 13/10/2017)

11/10/2017 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/03/2016 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com procuração/substabelecimento

08/03/2016 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 87031/2016

08/03/2016 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/03/2016 15:05

Ato ordinatório praticado (Petição 87031/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/03/2016 14:59

Protocolizada Petição 87031/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2016

04/12/2015 14:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com procuração/substabelecimento

04/12/2015 13:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 542946/2015

04/12/2015 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/12/2015 08:57

Ato ordinatório praticado (Petição 542946/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/12/2015 15:14

Protocolizada Petição 542946/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2015