TJES - 0021894-34.2018.8.08.0024

21/03/2025 18:05

Baixa Definitiva

21/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/12/2024 17:58

Transitado em Julgado em 24/09/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e JOSE AVELINO PEREIRA PEIXOTO - CPF: *33.***.*21-67 (APELANTE).

24/09/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE AVELINO PEREIRA PEIXOTO em 23/09/2024 23:59.

21/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/05/2024 23:59.

03/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 15:27

Conhecido o recurso de JOSE AVELINO PEREIRA PEIXOTO (APELANTE) e não-provido

01/03/2024 17:31

Juntada de Certidão - julgamento

29/02/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2024 18:48

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024 18:48

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2023 15:20

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

18/12/2023 15:20

Recebidos os autos

18/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

18/12/2023 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2023 15:17

Recebidos os autos

18/12/2023 15:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

14/12/2023 15:44

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2023 16:50

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023 16:50

Determinação de redistribuição por prevenção

07/12/2023 18:49

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

07/12/2023 18:49

Recebidos os autos

07/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

07/12/2023 14:09

Recebidos os autos

07/12/2023 14:09

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2023 14:09

Distribuído por sorteio