STJ - 0019952-69.2015.8.08.0024

17/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 392943/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 168529/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168529 - AgInt no AREsp 2500483 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392943 - AgInt nos EDcl no AREsp 2500483 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CHRISTINA RIBEIRO AGOSTINI e LUCIANE RIBEIRO AGOSTINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00392943/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2500483/ES

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE e LORENGE S.A. PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00168529/2024 - AgInt no AREsp 2500483/ES

07/08/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392943/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2500483/ES

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168529/2024 - AgInt no AREsp 2500483/ES

11/06/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para LORENGE S.A. PARTICIPACOES apresentar resposta à petição n. 392943/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 901.

11/06/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE apresentar resposta à petição n. 392943/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

10/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para LORENGE S.A. PARTICIPACOES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 895.

16/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 895.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 392943/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392943/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 392943/2024

15/05/2024 14:48

Protocolizada Petição 392943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 124408/2024 - EDcl

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124408 - EDcl no AREsp 2500483 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 11:00

Embargos de Declaração de CHRISTINA RIBEIRO AGOSTINI e LUCIANE RIBEIRO AGOSTINI acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00124408 - EDcl no AREsp 2500483

17/04/2024 22:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235094/2024

02/04/2024 19:13

Protocolizada Petição 235094/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/04/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 168529/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 168529/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 168529/2024

06/03/2024 20:13

Protocolizada Petição 168529/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

04/03/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153550/2024

04/03/2024 11:19

Protocolizada Petição 153550/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2024 Petição Nº 124408/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 124408/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 124408/2024

23/02/2024 17:29

Protocolizada Petição 124408/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 14:00

Conheço do agravo de CHRISTINA RIBEIRO AGOSTINI, ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE, LORENGE S.A. PARTICIPACOES e LUCIANE RIBEIRO AGOSTINI para negar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024 14:00

Conheço do agravo de CHRISTINA RIBEIRO AGOSTINI, ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE, LORENGE S.A. PARTICIPACOES e LUCIANE RIBEIRO AGOSTINI para negar provimento ao Recurso Especial

08/02/2024 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/02/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO