STJ - 0020522-23.2017.8.08.0012

03/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

03/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 47325/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0047325 - AgInt no AREsp 2454912 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIII LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047325/2024 - AgInt no AREsp 2454912/ES

21/03/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 47325/2024 - AgInt no AREsp 2454912/ES

27/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2024 e término em 26/02/2024, para MARIA DA PENHA OSS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 47325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 47325/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47325/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

31/01/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47325/2024

31/01/2024 14:01

Protocolizada Petição 47325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

29/01/2024 16:00

Conheço do agravo de SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIII LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO