STJ - 0021772-89.2016.8.08.0024

26/06/2024 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/06/2024 15:26

Transitado em Julgado em 24/06/2024

14/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 322012/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322012 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2372335 - Publicação prevista para 14/06/2024

11/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RECREIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00322012/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2372335/ES

21/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para IMC ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA apresentar resposta à petição n. 322012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

16/05/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 05/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322012/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2372335/ES

25/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 322012/2024 -

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322012/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 322012/2024

24/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 322012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

04/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 55590/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0055590 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2372335 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de RECREIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

21/03/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para IMC ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA apresentar resposta à petição n. 55590/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 675.

28/02/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/02/2024 Petição Nº 55590/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 55590/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/02/2024 07:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/02/2024 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 55590/2024

02/02/2024 17:45

Protocolizada Petição 55590/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/02/2024

20/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1107440/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107440 - EDcl no AgInt no AREsp 2372335 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de RECREIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107440/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2372335/ES

05/12/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107440/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2372335/ES

21/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para IMC ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA apresentar resposta à petição n. 1107440/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 651.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1107440/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1107440/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1107440/2023

09/11/2023 16:43

Protocolizada Petição 1107440/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

03/11/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 893956/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0893956 - AgInt no AREsp 2372335 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RECREIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00893956/2023 - AgInt no AREsp 2372335/ES

18/10/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893956/2023 - AgInt no AREsp 2372335/ES

02/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/10/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989481/2023

02/10/2023 11:45

Protocolizada Petição 989481/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 893956/2023 -

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893956/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

07/09/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 893956/2023

07/09/2023 18:10

Protocolizada Petição 893956/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/09/2023

04/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Conhecido o recurso de RECREIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e não-provido

21/07/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/07/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/07/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO