STJ - 0019976-06.2011.8.08.0035

05/05/2022 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/05/2022 10:36

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 904998/2021 - AgInt

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0904998 - AgInt no AREsp 1951146 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de GISELLE FAGUNDES OLIVEIRA e IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00904998/2021 - AgInt no AREsp 1951146/ES

22/03/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:41

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 904998/2021 - AgInt no AREsp 1951146/ES

16/12/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/12/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIO apresentar resposta à petição n. 904998/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

11/10/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 904998/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 904998/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 904998/2021

08/10/2021 09:18

Protocolizada Petição 904998/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

17/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 16:50

Não conhecido o recurso de GISELLE FAGUNDES OLIVEIRA e IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

24/08/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO