STJ - 0020736-75.2017.8.08.0024

09/11/2022 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/11/2022 15:12

Transitado em Julgado em 09/11/2022

13/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 93808/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093808 - AgInt no AREsp 2043947 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS e EMPREENDIMENTO CELEBRATION HOMES E STORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00093808/2022 - AgInt no AREsp 2043947/ES

27/09/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 93808/2022 - AgInt no AREsp 2043947/ES

01/04/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/04/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

31/03/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para MARCOS ANDRE BORGES apresentar resposta à petição n. 93808/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

17/03/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para ELIANE ALVES DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 93808/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 93808/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93808/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 93808/2022

18/02/2022 12:34

Protocolizada Petição 93808/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

15/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTO CELEBRATION HOMES E STORES LTDA e PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

31/01/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO