TJES - 0019938-51.2016.8.08.0024

25/06/2024 17:14

Baixa Definitiva

25/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.

25/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 08/05/2024 para ALOISIO ANTONIO BATISTA CUNHA - CPF: *05.***.*76-30 (APELADO), BENEDITO MUNIZ DA ROCHA FILHO - CPF: *22.***.*20-02 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e M

27/04/2024 09:07

Decorrido prazo de BENEDITO MUNIZ DA ROCHA FILHO em 23/04/2024 23:59.

27/04/2024 09:07

Decorrido prazo de ALOISIO ANTONIO BATISTA CUNHA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 09:25

Decorrido prazo de BENEDITO MUNIZ DA ROCHA FILHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 09:25

Decorrido prazo de ALOISIO ANTONIO BATISTA CUNHA em 23/04/2024 23:59.

21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024 17:35

Juntada de Certidão - julgamento

15/02/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2024 12:18

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2023 17:58

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

18/12/2023 17:58

Recebidos os autos

18/12/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

18/12/2023 17:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/12/2023 17:57

Recebidos os autos

18/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

15/12/2023 17:23

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/12/2023 17:17

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023 17:17

Determinação de redistribuição por prevenção

15/12/2023 12:50

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

30/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:17

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

24/10/2023 17:06

Juntada de Certidão - julgamento

24/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2023 19:06

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023 19:06

Pedido de inclusão em pauta

24/07/2023 13:55

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

05/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 16:25

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 16:11

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO

31/01/2023 13:16

Expedição de Certidão.

23/09/2022 14:42

Recebidos os autos

23/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

21/09/2022 09:33

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2022 09:33

Distribuído por sorteio