25/04/2025 16:42

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
24/04/2025 12:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025 para LUIZ FELIPE DA CONCEICAO DE JESUS - CPF: *14.***.*59-31 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).
07/03/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:58

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
17/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:17

Expedição de intimação - diário.
13/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:11

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO DE JESUS (RECORRENTE) e provido
04/02/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento
19/12/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 13:57

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
22/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:39

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 19:08

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
07/11/2024 19:08

Recebidos os autos
07/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
07/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 18:17

Recebidos os autos
07/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
30/09/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 15:13

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 15:13

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2024 15:30

Recebidos os autos
27/09/2024 15:30

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
27/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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