TJES - 0021420-16.2007.8.08.0035

04/04/2024 14:05

Baixa Definitiva

04/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2024 18:50

Recebidos os autos

14/03/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

14/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.

14/03/2024 18:48

Juntada de Certidão

14/03/2024 18:40

Transitado em Julgado em 27/02/2024 para EDUARDO VIEIRA ZAVA DA SILVA - CPF: *56.***.*70-84 (RECORRENTE).

28/02/2024 17:52

Recebidos os autos

28/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.

24/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/01/2024 17:55

Expedição de Certidão.

15/01/2024 12:40

Recebidos os autos

15/01/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

15/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.

17/11/2023 16:18

Recebidos os autos

17/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.

02/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.

25/09/2023 13:54

Recebidos os autos

25/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

25/09/2023 13:54

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023 13:54

Decisão proferida

11/09/2023 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023 20:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.

08/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:31

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023 13:31

Recurso Especial não admitido

15/05/2023 16:14

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

12/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.

27/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.

24/04/2023 14:53

Recebidos os autos

24/04/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

24/04/2023 14:51

Transitado em Julgado em 18/04/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

13/04/2023 21:39

Juntada de Petição de recurso especial

03/04/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023 16:29

Expedição de acórdão.

30/03/2023 14:20

Conhecido o recurso de EDUARDO VIEIRA ZAVA DA SILVA - CPF: *56.***.*70-84 (RECORRENTE) e não-provido

29/03/2023 18:45

Juntada de Certidão - julgamento

29/03/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023 15:31

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2023 16:23

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

16/02/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 13:41

Expedição de Certidão - juntada.

13/02/2023 13:39

Juntada de Certidão

01/02/2023 15:29

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 14:57

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

01/02/2023 14:57

Recebidos os autos

01/02/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

01/02/2023 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/01/2023 16:46

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 17:23

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

13/01/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 16:52

Expedição de despacho.

11/01/2023 16:51

Juntada de Decisão

11/01/2023 16:47

Recebidos os autos

17/10/2022 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

13/10/2022 18:49

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 07:59

Conclusos para despacho a WILLIAN SILVA

11/10/2022 01:20

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA ZAVA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

21/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 09:19

Juntada de Petição de pedido de providências

03/09/2022 07:15

Recebidos os autos

03/09/2022 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

03/09/2022 07:05

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2022 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/09/2022 07:05

Distribuído por sorteio