TJES - 0019524-49.2012.8.08.0006

14/04/2025 16:54

Baixa Definitiva

14/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para ANTONIO GONCALVES - CPF: *19.***.*70-00 (APELADO), ANTONIO GONCALVES - CPF: *19.***.*70-00 (APELANTE), COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-10 (APELADO), JANE GAR

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:03

Publicado Acórdão em 06/03/2025.

07/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025 15:38

Expedição de acórdão.

27/02/2025 15:38

Expedição de carta postal - intimação.

27/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES - CPF: *19.***.*70-00 (APELANTE), COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-10 (APELANTE), JANE GARUZZI FERREIRA - CPF: *05.***.*23-81 (APELANTE), LUCAS DA SILVA FALCA

19/02/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

04/02/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2024 10:17

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

05/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024 06:40

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 18:09

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 18:11

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

03/11/2024 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2024 10:48

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024 10:48

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024 10:48

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 01/11/2024 23:59.

22/10/2024 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/10/2024 23:59.

14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024 14:27

Gratuidade da justiça não concedida a LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR - CPF: *17.***.*44-70 (APELANTE).

11/10/2024 15:56

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

11/10/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

16/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 17:01

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 16:38

Recebidos os autos

16/09/2024 16:37

Recebidos os autos

16/09/2024 16:37

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio