STJ - 0021803-46.2015.8.08.0024

10/05/2023 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/05/2023 11:01

Transitado em Julgado em 09/05/2023

13/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 924657/2022 - AgInt nos EDcl no

13/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 731376/2022 - AgInt

12/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0731376 - AgInt no AREsp 2157396 - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0924657 - AgInt nos EDcl no AREsp 2157396 - Publicação prevista para 13/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924657/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2157396/ES

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00731376/2022 - AgInt no AREsp 2157396/ES

23/03/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 924657/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2157396/ES

16/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 731376/2022 - AgInt no AREsp 2157396/ES

18/11/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/11/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966934/2022

21/10/2022 12:24

Protocolizada Petição 966934/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 924657/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 924657/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 924657/2022

11/10/2022 21:35

Protocolizada Petição 924657/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

20/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022 Petição Nº 682472/2022 - EDcl

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0682472 - EDcl no AREsp 2157396 - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Embargos de Declaração de VALE S.A Não-acolhidos

14/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810938/2022

14/09/2022 14:57

Protocolizada Petição 810938/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 731376/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 731376/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

26/08/2022 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 731376/2022

26/08/2022 14:06

Protocolizada Petição 731376/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

22/08/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708598/2022

22/08/2022 13:41

Protocolizada Petição 708598/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2022 Petição Nº 682472/2022 -

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 682472/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

15/08/2022 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 682472/2022

15/08/2022 19:49

Protocolizada Petição 682472/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2022

05/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de DULCIMAR LEMOS, VALE S.A e OUTROS

08/07/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO