TJES - 0019987-29.2015.8.08.0024

26/05/2025 16:01

Baixa Definitiva

26/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em 14/11/2024 para ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO - CPF: *50.***.*29-20 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/

20/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.

18/11/2024 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/11/2024 23:59.

08/11/2024 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/11/2024 23:59.

30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA GUILHERMINA BAYERL LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO em 29/10/2024 23:59.

25/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024 16:57

Juntada de Certidão - julgamento

18/09/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta

05/08/2024 14:07

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

05/08/2024 14:07

Recebidos os autos

05/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

05/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.

05/08/2024 14:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/08/2024 14:06

Recebidos os autos

05/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/08/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/08/2024 12:42

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024 12:42

Determinação de redistribuição por prevenção

02/08/2024 10:08

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

02/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.

22/04/2024 11:17

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2024 23:59.

05/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/03/2024 23:59.

29/01/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 12:47

Conhecido o recurso de ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO - CPF: *50.***.*29-20 (APELANTE) e MARIA GUILHERMINA BAYERL LIMA - CPF: *94.***.*37-20 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 18:49

Juntada de Certidão - julgamento

12/12/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023 17:38

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023 17:38

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2023 19:02

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

11/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.

25/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.

06/07/2023 12:43

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 07:28

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

15/05/2023 07:28

Recebidos os autos

15/05/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

15/05/2023 07:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2023 18:12

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2023 13:10

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2023 11:04

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

05/05/2023 11:04

Recebidos os autos

05/05/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

05/05/2023 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2023 09:38

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/05/2023 18:17

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023 18:17

Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2023 07:30

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

04/04/2023 07:30

Recebidos os autos

04/04/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

04/04/2023 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/04/2023 17:47

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/04/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023 16:54

Declarado impedimento por JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

14/02/2023 16:57

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

14/02/2023 16:57

Recebidos os autos

14/02/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

14/02/2023 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2023 16:54

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2023 16:47

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023 16:47

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2022 17:11

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

28/09/2022 17:11

Recebidos os autos

28/09/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

28/09/2022 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/09/2022 21:20

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2022 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2022 16:19

Decorrido prazo de MARIA GUILHERMINA BAYERL LIMA em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022 16:19

Decorrido prazo de ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO em 21/09/2022 23:59.

21/09/2022 13:30

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022 13:30

Declarado impedimento por JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

20/09/2022 20:12

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

20/09/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022 14:47

Juntada de Certidão

14/09/2022 01:10

Publicado Intimação - Diário em 14/09/2022.

14/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 17:25

Expedição de intimação - diário.

12/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 17:22

Juntada de Certidão

03/09/2022 10:33

Recebidos os autos

03/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

03/09/2022 10:33

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/09/2022 10:33

Distribuído por sorteio