STJ - 0020592-77.2012.8.08.0024

22/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 889268/2023 - RE nos EDcl no

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889268 - RE nos EDcl no AREsp 2400439 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 18:20

Recurso Extraordinário não admitido

19/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/10/2023 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1042971/2023

18/10/2023 19:07

Protocolizada Petição 1042971/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/10/2023

16/10/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1031426/2023

16/10/2023 16:12

Protocolizada Petição 1031426/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2023 Petição Nº 889268/2023 -

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 889268/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

20/09/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2023 14:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 889268/2023

06/09/2023 14:44

Protocolizada Petição 889268/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2023

25/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 713691/2023 - EDcl

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713691 - EDcl no AREsp 2400439 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:02

Embargos de Declaração de ADHERBAL BORGES, ALMIR ANTONIO BORLINI e OUTROS Não-acolhidos

08/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756420/2023

07/08/2023 20:45

Protocolizada Petição 756420/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

02/08/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735726/2023

02/08/2023 17:23

Protocolizada Petição 735726/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/07/2023 Petição Nº 713691/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 713691/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 713691/2023

25/07/2023 15:26

Protocolizada Petição 713691/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2023

19/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 15:20

Conheço do agravo de ADHERBAL BORGES, ALMIR ANTONIO BORLINI e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

06/07/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS