STJ - 0021920-28.2016.8.08.0048

06/10/2023 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/10/2023 16:15

Transitado em Julgado em 02/10/2023

13/09/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913942/2023

13/09/2023 12:06

Protocolizada Petição 913942/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

08/09/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 491825/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491825 - AgInt no REsp 1964016 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00491825/2023 - AgInt no REsp 1964016/ES

21/08/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491825/2023 - AgInt no REsp 1964016/ES

16/08/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669699/2023

05/07/2023 16:59

Protocolizada Petição 669699/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 491825/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491825/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 491825/2023

24/05/2023 15:07

Protocolizada Petição 491825/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420064/2023

08/05/2023 10:40

Protocolizada Petição 420064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

04/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 12:40

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE e não-provido

15/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2021 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 921489/2021

14/10/2021 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 16:58

Protocolizada Petição 921489/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

07/10/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/10/2021 08:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/10/2021 08:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1921125)

01/10/2021 07:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

29/09/2021 18:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/09/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/09/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2021 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO