STJ - 0022289-17.2004.8.08.0024

29/10/2020 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

29/10/2020 12:09

Transitado em Julgado em 29/10/2020

21/10/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 597723/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0597723 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1196352 - Publicação prevista para 21/10/2020

13/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 597723/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1196352

28/09/2020 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 07/10/2020 e de término em 13/10/2020.

28/09/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

25/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020 16:34

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 597723/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1196352/ES

08/09/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

01/09/2020 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613995/2020

01/09/2020 09:58

Protocolizada Petição 613995/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2020

28/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2020 Petição Nº 597723/2020 -

27/08/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597723/2020. Publicação prevista para 28/08/2020)

27/08/2020 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 597723/2020

27/08/2020 16:03

Protocolizada Petição 597723/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2020

15/08/2020 17:26

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

06/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020 Petição Nº 462662/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

05/08/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0462662 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1196352 - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020 18:50

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS

04/08/2020 18:50

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS

03/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

03/08/2020 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502031/2020

03/08/2020 15:18

Protocolizada Petição 502031/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2020

03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 462662/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/07/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 462662/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

08/07/2020 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/07/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/07/2020 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2020 07:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2020 16:09

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 462662/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 16:09

Protocolizada Petição 462662/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/07/2020

12/06/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 281045/2020 - EDcl no AgInt no

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0281045 - EDcl no AgInt no AREsp 1196352 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 281045/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1196352

28/05/2020 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

25/05/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 16:28

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 281045/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1196352/ES

11/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

07/05/2020 15:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 287701/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 15:38

Protocolizada Petição 287701/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2020

07/05/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 281045/2020 -

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2020 20:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 281045/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

05/05/2020 19:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281045/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 19:41

Protocolizada Petição 281045/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

23/04/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 755917/2018 - AgInt

22/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0755917 - AgInt no AREsp 1196352 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 755917/2018 - AgInt no AREsp 1196352

07/04/2020 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)

01/04/2020 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 15:35

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 755917/2018 - AgInt no AREsp 1196352/ES

07/03/2019 13:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com procuração/substabelecimento

06/03/2019 14:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101706/2019

28/02/2019 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 101706/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/02/2019 16:23

Protocolizada Petição 101706/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2019

16/02/2019 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com petição

13/02/2019 13:13

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 55017/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 13:13

Protocolizada Petição 55017/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2019

06/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019 Petição Nº 755917/2018 - AgInt

05/02/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravante para esclarecer se insiste no conhecimento do agravo interno, no prazo de 5 dias (Publicação prevista para 06/02/2019)

01/02/2019 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/01/2019 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e impugnação

11/01/2019 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2530/2019

08/01/2019 16:04

Ato ordinatório praticado (Petição 2530/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

08/01/2019 14:46

Protocolizada Petição 2530/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2019

19/12/2018 06:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2018 Petição Nº 755917/2018 -

18/12/2018 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755917/2018. Publicação prevista para 19/12/2018)

18/12/2018 10:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 755917/2018

17/12/2018 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 755917/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/12/2018 17:02

Protocolizada Petição 755917/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2018

27/11/2018 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2018

26/11/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2018 10:53

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 27/11/2018)

13/09/2018 21:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/09/2018 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 516654/2018

13/09/2018 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/09/2018 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 516654/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

12/09/2018 16:18

Protocolizada Petição 516654/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2018

04/12/2017 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/12/2017 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/11/2017 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2017 18:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2017 18:04

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/11/2017 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/11/2017 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2017 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2017 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso constante da autuação do presente feito não foi digitalizado pelo tribunal de origem.

26/10/2017 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO