STJ - 0022421-90.2016.8.08.0012

06/04/2022 15:59

Transitado em Julgado em 30/03/2022

08/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022 Petição Nº 1080177/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080177 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1803880 - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 18:30

Negado seguimento ao recurso de ADRIANA DE AGUIAR SIMOES, KARINE MIRANDA PEREIRA, LUCIETT MARIA DA SILVA HELMER e TANIA CELI BARTELLI FONSECA - Petição Nº 2021/01080177 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1803880

02/03/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 24/02/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CARIACICA apresentar resposta à petição n. 1080177/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1232.

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/11/2021 Petição Nº 1080177/2021 -

29/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1080177/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

29/11/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/11/2021 13:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/11/2021 18:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1080177/2021

26/11/2021 18:32

Protocolizada Petição 1080177/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/11/2021

04/11/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 696237/2021 - EDcl no AgInt no

03/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0696237 - EDcl no AgInt no AREsp 1803880 - Publicação prevista para 04/11/2021

04/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de TANIA CELI BARTELLI FONSECA, LUCIETT MARIA DA SILVA HELMER, KARINE MIRANDA PEREIRA e ADRIANA DE AGUIAR SIMOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00696237/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1803880/ES

23/09/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696237/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1803880/ES

30/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/08/2021 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE CARIACICA apresentar resposta à petição n. 696237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1210.

25/08/2021 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE CARIACICA apresentar resposta à petição n. 696237/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1210.

09/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2021 Petição Nº 696237/2021 -

06/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 696237/2021. Publicação prevista para 09/08/2021)

06/08/2021 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 696237/2021

06/08/2021 12:10

Protocolizada Petição 696237/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

01/07/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 127492/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0127492 - AgInt no AREsp 1803880 - Publicação prevista para 01/07/2021

07/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de TANIA CELI BARTELLI FONSECA, LUCIETT MARIA DA SILVA HELMER, KARINE MIRANDA PEREIRA e ADRIANA DE AGUIAR SIMOES, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00127492/2021 - AgInt no AREsp 1803880/ES

27/05/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127492/2021 - AgInt no AREsp 1803880/ES

23/04/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/04/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2021 e término em 15/04/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE CARIACICA apresentar resposta à petição n. 127492/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1186.

01/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 127492/2021 -

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 127492/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

26/02/2021 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 127492/2021

26/02/2021 12:03

Protocolizada Petição 127492/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

03/02/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 17:30

Não conhecido o recurso de TANIA CELI BARTELLI FONSECA, LUCIETT MARIA DA SILVA HELMER e OUTROS

15/12/2020 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO