TJES - 0023087-71.2006.8.08.0035

11/04/2025 13:04

Baixa Definitiva

11/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/04/2025 13:34

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para FELIPE SCARPARO VITOR DE ARAUJO - CPF: *20.***.*64-94 (RECORRIDO).

10/04/2025 13:34

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para FELIPE SCARPARO VITOR DE ARAUJO - CPF: *20.***.*64-94 (RECORRIDO).

08/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE).

27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FELIPE SCARPARO VITOR DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FELIPE SCARPARO VITOR DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

12/02/2025 17:24

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

12/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 15:21

Expedição de intimação - diário.

07/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 15:58

Conhecido o recurso de FELIPE SCARPARO VITOR DE ARAUJO - CPF: *20.***.*64-94 (RECORRIDO) e não-provido

04/02/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2024 14:18

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

04/11/2024 14:18

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

04/11/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 18:06

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

15/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 18:32

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024 10:01

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

21/09/2024 10:01

Recebidos os autos

21/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

21/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.

21/09/2024 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/09/2024 10:00

Recebidos os autos

21/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/08/2024 14:34

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024 14:06

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2024 14:19

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

29/08/2024 14:19

Recebidos os autos

29/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

29/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.

27/06/2024 17:05

Recebidos os autos

27/06/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio