10/02/2025 14:39

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
19/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e MARIA DA PENHA CONDE - CPF: *84.***.*26-00 (APELADO).
25/11/2024 11:03

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CONDE em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2024 17:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido
24/09/2024 14:18

Juntada de Certidão - julgamento
24/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/08/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/08/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 19:35

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 19:35

Pedido de inclusão em pauta
25/03/2024 16:46

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA
25/03/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:59

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA
26/02/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:25

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18/12/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:00

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:36

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA
24/11/2023 11:36

Recebidos os autos
24/11/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
24/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:08

Recebidos os autos
21/11/2023 13:08

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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