TJES - 0022241-14.2011.8.08.0024

11/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.

14/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 15:35

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025 11:44

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.

14/03/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025 15:25

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido de CLEBERSON DUARTES OVANI - CPF: *45.***.*44-65 (REQUERENTE).

06/12/2024 13:07

Conclusos para despacho

05/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 15:01

Conclusos para julgamento

10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 13:47

Juntada de Petição de alegações finais

21/08/2024 13:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/08/2024 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

20/08/2024 17:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

20/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 06:37

Decorrido prazo de CLEBERSON DUARTES OVANI em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/07/2024 23:59.

08/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.

26/06/2024 14:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/08/2024 15:30 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

25/06/2024 19:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/08/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

25/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 13:37

Conclusos para decisão

26/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:50

Apensado ao processo 0040753-45.2011.8.08.0024

06/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 17:12

Conclusos para julgamento