TJES - 0023990-85.2019.8.08.0024

12/02/2025 12:32

Baixa Definitiva

12/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/01/2025 18:44

Transitado em Julgado em 18/11/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), GUANAIR OLIVEIRA DA CUNHA - CPF: *01.***.*34-07 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

06/11/2024 08:46

Decorrido prazo de GUANAIR OLIVEIRA DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

17/10/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 16:13

Conhecido o recurso de GUANAIR OLIVEIRA DA CUNHA (APELANTE) e provido em parte

18/09/2024 17:34

Juntada de Certidão - julgamento

18/09/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

28/08/2024 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024 18:35

Pedido de inclusão em pauta

04/06/2024 15:21

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

10/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 18:42

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 20:27

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

20/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 09:58

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 15:05

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

21/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de GUANAIR OLIVEIRA DA CUNHA em 19/06/2023 23:59.

02/06/2023 15:51

Expedição de despacho.

08/03/2023 17:23

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 11:45

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO

17/02/2023 08:25

Recebidos os autos

17/02/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

13/02/2023 12:44

Recebidos os autos

13/02/2023 12:44

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/02/2023 12:44

Distribuído por sorteio