STJ - 0023180-47.2018.8.08.0024

14/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 726657/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0726657 - EDcl no AgInt no AREsp 2628771 - Publicação prevista para 18/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00726657/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628771/ES

18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726657/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628771/ES

22/11/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

03/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761117/2024

03/09/2024 12:14

Protocolizada Petição 761117/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 726657/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 726657/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 726657/2024

26/08/2024 10:27

Protocolizada Petição 726657/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

22/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 440039/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440039 - AgInt no AREsp 2628771 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00440039/2024 - AgInt no AREsp 2628771/ES

08/08/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440039/2024 - AgInt no AREsp 2628771/ES

24/07/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/07/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 440039/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440039 - AgInt no AREsp 2628771 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499296/2024

14/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 499296/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 440039/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 440039/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 440039/2024

28/05/2024 15:09

Protocolizada Petição 440039/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

16/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES

06/05/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO