TJES - 0024541-07.2015.8.08.0024

24/06/2025 16:32

Baixa Definitiva

24/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 24/04/2025 para EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS - CPF: *08.***.*82-64 (APELADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE).

24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 27/03/2025.

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 17:11

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025 16:31

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025 13:56

Pedido de inclusão em pauta

24/01/2025 16:27

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

07/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 18:33

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

31/08/2024 01:11

Decorrido prazo de EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

08/08/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido

09/07/2024 16:15

Juntada de Certidão - julgamento

09/07/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024 17:01

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024 17:01

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2024 13:53

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

22/04/2024 13:53

Recebidos os autos

22/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

22/04/2024 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2024 13:52

Recebidos os autos

22/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

22/04/2024 13:32

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024 16:25

Determinação de redistribuição por prevenção

11/04/2024 16:06

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

11/04/2024 12:39

Recebidos os autos

11/04/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

04/04/2024 16:50

Juntada de Certidão

19/02/2024 22:17

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 20:19

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

15/12/2023 20:19

Recebidos os autos

15/12/2023 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

15/12/2023 20:19

Expedição de Certidão.

05/12/2023 13:57

Recebidos os autos

05/12/2023 13:57

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2023 13:57

Distribuído por sorteio