TJES - 0023419-61.2012.8.08.0024

14/08/2024 16:01

Baixa Definitiva

14/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/08/2024 16:00

Transitado em Julgado em 07/08/2024 para CARLOS OLIVEIRA GALVEAS - CPF: *48.***.*16-91 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/08/2024 23:59.

26/07/2024 01:11

Decorrido prazo de CARLOS OLIVEIRA GALVEAS em 25/07/2024 23:59.

26/06/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 17:01

Conhecido o recurso de CARLOS OLIVEIRA GALVEAS - CPF: *48.***.*16-91 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024 15:43

Juntada de Certidão - julgamento

18/06/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/05/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2024 18:10

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2024 18:10

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2024 18:03

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

29/01/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 18:15

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

11/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 17:56

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

24/05/2023 17:56

Recebidos os autos

24/05/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

24/05/2023 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2023 17:19

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2023 11:34

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção

04/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 08:56

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

28/04/2023 08:56

Recebidos os autos

28/04/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

27/04/2023 15:16

Recebidos os autos

27/04/2023 15:16

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/04/2023 15:16

Distribuído por sorteio