STJ - 0024261-81.2016.8.08.0030

18/06/2021 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/06/2021 13:25

Transitado em Julgado em 18/06/2021

26/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2021

25/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2021

24/05/2021 18:50

Não conhecido o recurso de MARASSATI PRESENTES LTDA

04/05/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO