19/05/2025 17:26

Baixa Definitiva
19/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/05/2025 12:11

Recebidos os autos
15/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível
16/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para EDIR SALLES DOS SANTOS - CPF: *56.***.*32-72 (APELANTE), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-7
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EDIR SALLES DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:22

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:05

Negado seguimento a Recurso de EDIR SALLES DOS SANTOS - CPF: *56.***.*32-72 (APELANTE)
09/12/2024 18:05

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 15:53

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
17/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:44

Recebidos os autos
23/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
23/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:10

Decorrido prazo de EDIR SALLES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 16:09

Juntada de Certidão - julgamento
12/06/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2024 14:52

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
06/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:21

Conhecido o recurso de EDIR SALLES DOS SANTOS - CPF: *56.***.*32-72 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - julgamento
24/10/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 15:21

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta
29/06/2023 11:12

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
29/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:36

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:08

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
24/03/2023 18:07

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:24

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
03/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 01:13

Publicado Intimação - Diário em 27/10/2022.
27/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 01:13

Publicado Intimação - Diário em 27/10/2022.
27/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 17:25

Expedição de intimação - diário.
25/10/2022 17:25

Expedição de intimação - diário.
25/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:05

Recebidos os autos
15/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
06/08/2022 03:47

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2022 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2022 03:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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