TJES - 0023807-85.2017.8.08.0024

12/05/2025 14:36

Baixa Definitiva

12/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (APELADO), FUNDACAO CU

04/02/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS em 03/02/2025 23:59.

03/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 13:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE DEUS - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido

27/11/2024 20:24

Juntada de Certidão - julgamento

27/11/2024 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 19:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2024 16:09

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

21/05/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

16/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 15:13

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 18:11

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

10/04/2024 18:11

Recebidos os autos

10/04/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

09/04/2024 16:40

Recebidos os autos

09/04/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio