STJ - 0022260-69.2016.8.08.0048

25/04/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

21/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1034933/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034933 - EDcl no AgInt no AREsp 2666859 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01034933/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666859/ES

06/02/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000015-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000015-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034933/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2666859/ES

10/12/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/11/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046715/2024

26/11/2024 08:23

Protocolizada Petição 1046715/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1034933/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1034933/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1034933/2024

21/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 1034933/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 774768/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 774768/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774768 - AgInt no AREsp 2666859 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774768/2024 - AgInt no AREsp 2666859/ES

11/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

09/10/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000704-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000704-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774768/2024 - AgInt no AREsp 2666859/ES

27/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/09/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793403/2024

11/09/2024 08:35

Protocolizada Petição 793403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 774768/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774768/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 774768/2024

05/09/2024 17:09

Protocolizada Petição 774768/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

26/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 09:30

Conheço do agravo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO para não conhecer do Recurso Especial

20/06/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO