STJ - 0022660-74.2006.8.08.0035

16/11/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/11/2020 16:51

Transitado em Julgado em 16/11/2020

14/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020 Petição Nº 628620/2020 - EDcl

13/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0628620 - EDcl no REsp 1851010 - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 18:10

Embargos de Declaração de ALEXANDRE DA SILVA, ANNOR DA SILVA JUNIOR e MARIO ELIAS DA SILVA NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00628620 - EDcl no REsp 1851010

28/09/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

23/09/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 22/09/2020 o prazo para MUNICIPIO DE VILA VELHA apresentar resposta à petição n. 628620/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 786.

08/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2020 Petição Nº 628620/2020 -

04/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 628620/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628620/2020

03/09/2020 18:55

Protocolizada Petição 628620/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

27/08/2020 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 17:10

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE DA SILVA, ANNOR DA SILVA JUNIOR e MARIO ELIAS DA SILVA NETO e não-provido

27/11/2019 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2019 14:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1489219)

26/11/2019 12:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/11/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

25/11/2019 15:57

Conheço do agravo de ANNOR DA SILVA JUNIOR, ALEXANDRE DA SILVA e OUTROS para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/05/2019 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/05/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/05/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/05/2019 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2019 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO