STJ - 0023794-62.2012.8.08.0024

12/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 955148/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955148 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910169 - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025 20:30

Negado seguimento ao recurso de UBERESCILAS FERNANDES POLIDO

25/03/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) em razão do tema 1255

25/03/2025 18:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número Tema 1255

09/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 955148/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955148 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910169 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1255) - Petição Nº 2023/00955148 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1910169

25/10/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 955148/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/09/2023 Petição Nº 955148/2023 -

26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 955148/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/09/2023 12:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 955148/2023

22/09/2023 12:46

Protocolizada Petição 955148/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 2153/2023 - EDcl no AgInt no

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0002153 - EDcl no AgInt no AREsp 1910169 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de UBERESCILAS FERNANDES POLIDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00002153/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1910169/ES

17/08/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002153/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1910169/ES

08/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 2153/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 558.

04/01/2023 05:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/01/2023 Petição Nº 2153/2023 -

03/01/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 2153/2023. Publicação prevista para 04/01/2023)

03/01/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 2153/2023

03/01/2023 11:20

Protocolizada Petição 2153/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/01/2023

16/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 745826/2022 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0745826 - AgInt no AREsp 1910169 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de UBERESCILAS FERNANDES POLIDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00745826/2022 - AgInt no AREsp 1910169/ES

01/12/2022 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745826/2022 - AgInt no AREsp 1910169/ES

23/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 745826/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

31/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 745826/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745826/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

30/08/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 745826/2022

30/08/2022 15:44

Protocolizada Petição 745826/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

16/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 16:01

Conhecido o recurso de UBERESCILAS FERNANDES POLIDO e não-provido

26/07/2021 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/07/2021 20:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/06/2021 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO