TJES - 0025563-61.2019.8.08.0024

08/07/2025 16:42

Recebidos os autos

08/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

08/07/2025 16:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2025 16:18

Transitado em Julgado em 08/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e EWERSON FELIPE FRANCA PEREIRA - CPF: *32.***.*93-04 (APELADO).

02/07/2025 17:14

Juntada de Petição de renúncia de prazo

16/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EWERSON FELIPE FRANCA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2025 23:59.

22/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/05/2025.

22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 17:12

Expedição de Intimação - Diário.

20/05/2025 13:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025 17:16

Juntada de Certidão - julgamento

19/05/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025 17:13

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2025 13:52

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

13/03/2025 13:52

Recebidos os autos

13/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

13/03/2025 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

03/02/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 17:33

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

20/01/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 14:42

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

06/11/2024 08:45

Decorrido prazo de EWERSON FELIPE FRANCA PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

17/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2024 10:27

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

27/08/2024 14:59

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

26/08/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:41

Recebidos os autos

19/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

19/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.

18/05/2024 01:11

Decorrido prazo de EWERSON FELIPE FRANCA PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

25/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 16:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024 17:32

Juntada de Certidão - julgamento

18/04/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024 19:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/04/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2024 19:45

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024 19:45

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2024 17:10

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

09/11/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 08:36

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 10:21

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

01/08/2023 01:10

Decorrido prazo de EWERSON FELIPE FRANCA PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

19/07/2023 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 11:42

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 18:16

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.

08/05/2023 10:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 14:10

Juntada de Certidão

05/04/2023 14:31

Juntada de Certidão - julgamento

05/04/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/03/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/03/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2023 18:06

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023 18:06

Pedido de inclusão em pauta

13/02/2023 17:51

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

04/11/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 16:43

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

12/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022 01:10

Publicado Intimação - Diário em 02/09/2022.

02/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 10:22

Expedição de intimação - diário.

31/08/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 12:44

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 16:52

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

29/06/2022 16:52

Expedição de Certidão.

29/06/2022 16:50

Desentranhado o documento

29/06/2022 16:50

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022 18:19

Expedição de Certidão.

31/05/2022 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

26/05/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

18/05/2022 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2022 13:17

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022 13:17

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2022 18:31

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

05/05/2022 18:31

Recebidos os autos

05/05/2022 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

05/05/2022 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2022 17:17

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2022 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022 16:12

Determinação de redistribuição por prevenção

28/04/2022 15:48

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

28/04/2022 15:47

Juntada de Certidão

20/04/2022 15:34

Decorrido prazo de EWERSON FELIPE FRANCA PEREIRA em 12/04/2022 23:59.

11/04/2022 12:48

Juntada de Petição de Petições diversas

05/04/2022 00:04

Publicado Intimação - Diário em 05/04/2022.

05/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

01/04/2022 16:38

Expedição de intimação - diário.

01/04/2022 16:38

Expedição de intimação eletrônica.

01/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 15:57

Recebidos os autos

14/03/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/03/2022 08:31

Juntada de Petição de certidão - juntada

12/03/2022 08:21

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2022 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2022 08:21

Distribuído por sorteio