10/07/2025 14:00

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
10/07/2025 13:48

Juntada de Petição de contraminuta
09/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:23

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
03/07/2025 22:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/06/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:40

Expedição de Intimação eletrônica.
24/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 09:13

Recurso Extraordinário não admitido
19/06/2025 09:13

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 15:25

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
09/06/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:05

Recebidos os autos
30/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
30/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em 29/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
29/04/2025 11:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/04/2025 11:50

Juntada de Petição de recurso especial
16/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2025.
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:51

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:24

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *71.***.*05-57 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - julgamento
01/04/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 15:27

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2025 18:46

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:44

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
10/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2024 23:59.
10/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:36

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:54

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
26/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:10

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
22/08/2024 10:10

Recebidos os autos
22/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
22/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2024 10:09

Recebidos os autos
22/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/08/2024 18:24

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 18:15

Determinação de redistribuição por prevenção
17/08/2024 15:30

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
17/08/2024 15:30

Recebidos os autos
17/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
17/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/08/2024 11:54

Recebidos os autos
04/08/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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