TJES - 0026261-04.2018.8.08.0024

15/07/2025 15:53

Baixa Definitiva

15/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para CENTRO EDUCACIONAL MONAZITA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (APELADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE).

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONAZITA LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025 16:45

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 20:17

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025 20:17

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

14/05/2025 20:17

Homologada a Desistência do Recurso Apelação de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE).

12/05/2025 14:41

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

09/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025 13:38

Recebidos os autos

16/04/2025 13:38

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio