09/07/2025 16:03

Expedição de Intimação eletrônica.
09/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido de ROGERIO SANTANA - CPF: *77.***.*50-44 (REQUERENTE).
13/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ROGERIO SANTANA em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo de VITOR CARVALHO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:45

Juntada de Petição de razões finais
12/06/2024 17:01

Audiência Instrução realizada para 10/06/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
12/06/2024 16:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:29

Decorrido prazo de EDMAR BARBOSA JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:45

Expedição de Mandado - intimação.
29/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:46

Audiência Instrução designada para 10/06/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
18/03/2024 14:33

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:01

Recebidos os autos
06/03/2024 16:01

Juntada de Petição de despacho
10/05/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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