29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0027504-46.2019.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: GUSTAVO MALINI BARCELOS, RAYNER MARQUES DUARTE, RAMONN APOLINARIO TRANHAGO APELADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para descida dos autos.

VITÓRIA-ES, 23 de julho de 2025.
23/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
23/07/2025 13:18

Transitado em Julgado em 09/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), GUSTAVO MALINI BARCELOS (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), RAMONN APOLINARIO TRANHAG
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAMONN APOLINARIO TRANHAGO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAYNER MARQUES DUARTE E DUARTE em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO MALINI BARCELOS em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:30

Publicado Ementa em 24/03/2025.
25/03/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:18

Expedição de Intimação - Diário.
11/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido
05/02/2025 18:27

Juntada de Certidão - julgamento
05/02/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 21:55

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 21:55

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2024 13:46

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY
05/09/2024 13:46

Recebidos os autos
05/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
04/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:35

Recebidos os autos
29/05/2024 14:35

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027902-67.2013.8.08.0035

Lucimar Tozetti Batista

Bruno Goncalves Pereira

Advogado: Armenio Silva Coutinho Junior

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/09/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0027348-30.2016.8.08.0035

Jorgete Coutinho Comerio

Coteminas S.A.

Advogado: Alvaro Silva Bomfim

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/10/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0026939-49.2019.8.08.0035

Bruno Ribeiro Viana

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Tayna Sales de Lanes

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/01/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0026973-33.2014.8.08.0024

Carlos Jeferson Borges

Municipio de Vitoria

Advogado: Paulo Augusto Martins Pinheiro Chagas

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026991-49.2017.8.08.0024

Municipio de Vitoria

Sebastiao Garcia

Advogado: Mario de Souza Gomes

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/09/2024 12:22

Exibir Processo