STJ - 0025710-63.2014.8.08.0024

20/11/2023 15:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/11/2023 15:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1914955)

20/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/11/2023 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1088/1089.

24/10/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060832/2023

24/10/2023 17:22

Protocolizada Petição 1060832/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

23/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 514008/2023 - AgInt nos EDcl no

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514008 - AgInt nos EDcl no AREsp 1914955 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 19:40

Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2023/00514008 - AgInt nos EDcl AREsp 1914955

21/08/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00514008/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1914955/ES

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514008/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1914955/ES

23/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/06/2023 e término em 22/06/2023, para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 514008/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1021.

13/06/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566579/2023

13/06/2023 12:40

Protocolizada Petição 566579/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 514008/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514008/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 514008/2023

30/05/2023 12:54

Protocolizada Petição 514008/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

10/05/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432847/2023

10/05/2023 18:13

Protocolizada Petição 432847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 235838/2023 - EDcl

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235838 - EDcl no AREsp 1914955 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 12:00

Embargos de Declaração de STEFENONI ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00235838 - EDcl no AREsp 1914955

04/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 235838/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 990.

30/03/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267647/2023

30/03/2023 16:22

Protocolizada Petição 267647/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 235838/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 235838/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 235838/2023

23/03/2023 21:09

Protocolizada Petição 235838/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

20/03/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214816/2023

20/03/2023 07:48

Protocolizada Petição 214816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

16/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 15:30

Conhecido o recurso de STEFENONI ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

30/08/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/08/2021 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO