TJES - 0026579-84.2018.8.08.0024

10/02/2025 14:39

Baixa Definitiva

10/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024 18:44

Juntada de Certidão

30/09/2024 18:38

Transitado em Julgado em 30/09/2024 para CEREAIS BOA VISTA LTDA - ME - CNPJ: 28.***.***/0001-31 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

30/09/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024 01:11

Decorrido prazo de CEREAIS BOA VISTA LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

21/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024 11:42

Juntada de Certidão - julgamento

13/08/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024 17:25

Pedido de inclusão em pauta

16/07/2024 16:44

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

15/07/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024 01:10

Decorrido prazo de CEREAIS BOA VISTA LTDA EPP em 10/07/2024 23:59.

02/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 17:26

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

21/06/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 18:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

03/06/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 18:21

Juntada de Certidão - julgamento

08/05/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2024 18:28

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

21/03/2024 18:28

Recebidos os autos

21/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

21/03/2024 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2024 18:14

Recebidos os autos

21/03/2024 18:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

20/03/2024 18:21

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/03/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024 13:46

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2024 15:54

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

18/03/2024 15:54

Recebidos os autos

18/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

11/03/2024 13:36

Recebidos os autos

11/03/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2024 13:35

Distribuído por sorteio