TJES - 0028637-41.2010.8.08.0024

23/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

23/06/2025 18:34

Recebidos os autos

23/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

23/06/2025 18:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

28/05/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção

27/05/2025 16:55

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

27/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contraminuta

05/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.

02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 14:27

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.

14/04/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 24/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO GILBERTI SARTORIO em 20/03/2025 23:59.

10/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 13:35

Expedição de decisão.

06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025 10:09

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE)

06/02/2025 16:23

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

05/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO GILBERTI SARTORIO em 28/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 22/01/2025 23:59.

12/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024 11:39

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

04/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024 15:44

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:13

Decorrido prazo de JOAO GILBERTI SARTORIO em 14/10/2024 23:59.

04/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 14:42

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 863)

16/08/2024 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

14/08/2024 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 16:37

Recebidos os autos

31/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

31/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024 09:29

Decorrido prazo de JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 09:19

Decorrido prazo de JOAO GILBERTI SARTORIO em 26/04/2024 23:59.

25/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024 14:48

Juntada de Certidão - julgamento

14/03/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024 23:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/03/2024 23:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/02/2024 19:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024 18:19

Pedido de inclusão em pauta

15/02/2024 17:01

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

15/02/2024 17:01

Recebidos os autos

15/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

15/02/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

15/02/2024 16:59

Recebidos os autos

15/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

15/02/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.

29/01/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/09/2023 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2023 17:16

Juntada de Certidão - julgamento

13/09/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/08/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/08/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/08/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/08/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2023 14:59

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023 14:59

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2023 18:21

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

16/05/2023 18:21

Recebidos os autos

16/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

16/05/2023 18:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2023 18:46

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2023 17:22

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023 17:22

Determinação de redistribuição por prevenção

18/04/2023 17:51

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

18/04/2023 17:51

Recebidos os autos

18/04/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

18/04/2023 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2023 18:43

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2023 16:02

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023 16:01

Determinação de redistribuição por prevenção

18/01/2023 18:23

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

16/12/2022 18:57

Recebidos os autos

16/12/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

16/12/2022 18:56

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/12/2022 18:56

Distribuído por sorteio

16/12/2022 18:55

Juntada de Petição de petição inicial