STJ - 0024964-94.2012.8.08.0048

14/05/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/05/2024 15:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

13/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/11/2023 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/07/2023 06:01

Juntada de Petição de petição nº 696343/2023

18/07/2023 05:24

Protocolizada Petição 696343/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2023

03/07/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658730/2023

03/07/2023 19:45

Protocolizada Petição 658730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 448681/2023 - AgRg

03/07/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 518737/2023 - AgRg

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518737 - AgRg no AREsp 2338682 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448681 - AgRg no AREsp 2338682 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 08:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 15:50

Conhecido o recurso de ANDRE SANTOS PAIXAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 518737/2023 - AgRg no AREsp 2338682

27/06/2023 15:50

Conhecido o recurso de ALEF ALVES DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 448681/2023 - AgRg no AREsp 2338682

19/06/2023 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 596203/2023

19/06/2023 16:39

Protocolizada Petição 596203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

31/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

31/05/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 518737/2023

31/05/2023 11:51

Protocolizada Petição 518737/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2023

19/05/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 448681/2023

15/05/2023 18:26

Protocolizada Petição 448681/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2023

10/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432166/2023

10/05/2023 17:05

Protocolizada Petição 432166/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:30

Não conhecido o recurso de ALEF ALVES DO NASCIMENTO e ANDRE SANTOS PAIXAO

04/05/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO