STJ - 0026832-19.2011.8.08.0024

14/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/07/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699437/2023

19/07/2023 14:13

Protocolizada Petição 699437/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023

17/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2023

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2023

14/07/2023 17:30

Conheço do agravo de ERLEIDE BRAGANCA LUNA RIBEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2018 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

10/08/2018 16:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 426321/2018

10/08/2018 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/08/2018 14:45

Ato ordinatório praticado (Petição 426321/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/08/2018 14:41

Protocolizada Petição 426321/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/08/2018

27/03/2018 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

23/03/2018 17:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 149624/2018 (Juntada Automática)

23/03/2018 17:53

Protocolizada Petição 149624/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2018

06/03/2018 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/03/2018 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/03/2018 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

06/03/2018 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

15/02/2018 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO