STJ - 0026260-59.2013.8.08.0035

25/10/2022 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/10/2022 11:00

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 699401/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0699401 - EDcl no AgInt no AREsp 1951210 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALIANCA CURSOS DE IDIOMAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00699401/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1951210/ES

13/09/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 699401/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1951210/ES

24/08/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/08/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722065/2022

24/08/2022 15:14

Protocolizada Petição 722065/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 699401/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699401/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 699401/2022

18/08/2022 19:29

Protocolizada Petição 699401/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2022

10/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 941236/2021 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941236 - AgInt no AREsp 1951210 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALIANCA CURSOS DE IDIOMAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941236/2021 - AgInt no AREsp 1951210/ES

28/06/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:57

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 941236/2021 - AgInt no AREsp 1951210/ES

16/11/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000887/2021

03/11/2021 10:47

Protocolizada Petição 1000887/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/11/2021

21/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 941236/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 941236/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 941236/2021

20/10/2021 14:48

Protocolizada Petição 941236/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2021

01/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Conheço do agravo de ALIANCA CURSOS DE IDIOMAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO