STJ - 0025912-41.2009.8.08.0048

19/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 190809/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190809 - AgInt no AREsp 1475883 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00190809/2024 - AgInt no AREsp 1475883/ES

18/06/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190809/2024 - AgInt no AREsp 1475883/ES

04/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/05/2024 19:13

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00190809/2024 - AgInt no AREsp 1475883/ES

14/05/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190809/2024 - AgInt no AREsp 1475883/ES

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para MARLI CARNEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para JOSE NILTON GRANZIERI apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para VANUZA STRELLIOW ROSSETTO apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ROSIVAL BARBOSA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para NALDIM PORTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para MARIA LUCIA DOS SANTOS CANDOTTI apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para MARIA CLEUSA BISPO XAVIER apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para MANOEL TRANCOLINO SANTANA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para FABIANA GOMES DE MOURA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ELZIRA SCHNEIDER apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ELMA MARINS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para DJALMA JOSE COSTA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ROMILDA VICENTE PEREIRA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ALCY NUNES VIEIRA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ALDINA PEREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ADILSON ALMEIDA FARIA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para DALVA MARTINS COSTA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para CIRLENE PEROVANO apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para CLEBER DE OLIVEIRA REIS apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para JORGE ADEMAR DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 190809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1821.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190809/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190809/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 190809/2024

13/03/2024 13:38

Protocolizada Petição 190809/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Conheço do agravo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/11/2023 15:34

Juntada de Certidão : Em atenção à r. decisão retro, certifico que o Conflito de Competência 148.188/DF (2016/0215212-1) foi julgado em sessão realizada em 04/10/2023, cujo v. acórdão foi publicado em 16/10/2023. Certifico, ainda, que foram opostos embarg

16/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/02/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/02/2023 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2023 10:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

09/02/2023 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

07/02/2023 19:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/02/2023 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

03/02/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/02/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2019 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/09/2019 16:24

Transitado em Julgado em 25/09/2019

03/09/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 363062/2019 - AgInt

02/09/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2019 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0363062 - AgInt no AREsp 1475883 - Publicação prevista para 03/09/2019

31/08/2019 13:31

Revogada decisão anterior datada de 22/05/2019 e determinada a devolução dos autos à origem

12/08/2019 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/08/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

07/08/2019 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019 12:56

Determinada a distribuição do feito

18/06/2019 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/06/2019 10:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 373176/2019 (Juntada Automática)

18/06/2019 10:04

Protocolizada Petição 373176/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2019

14/06/2019 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2019 Petição Nº 363062/2019 -

13/06/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363062/2019. Publicação prevista para 14/06/2019)

13/06/2019 15:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 363062/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019 15:42

Protocolizada Petição 363062/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2019

24/05/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2019

23/05/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2019 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2019

22/05/2019 17:44

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

22/04/2019 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2019 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO