TJES - 0027832-78.2016.8.08.0024

16/04/2024 14:29

Baixa Definitiva

16/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/04/2024 14:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e MEGA PAPELARIA CASTORINO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELADO).

15/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 11:57

Juntada de Petição de renúncia de prazo

12/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/02/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024 19:00

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2023 14:06

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

19/10/2023 15:28

Recebidos os autos

19/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

19/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.

19/10/2023 15:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/10/2023 14:55

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2023 18:37

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 09:59

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

22/06/2023 09:59

Recebidos os autos

22/06/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

19/06/2023 17:22

Recebidos os autos

19/06/2023 17:22

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio