TJES - 0027837-76.2011.8.08.0024

10/02/2025 14:51

Baixa Definitiva

10/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/12/2024 16:36

Juntada de Certidão

09/12/2024 16:35

Desentranhado o documento

09/12/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024 16:29

Transitado em Julgado em 26/11/2024 para ALCINEVAL FRANCISCO - CPF: *58.***.*29-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), JUNTA

14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ALCINEVAL FRANCISCO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MINERACAO TENTATIVA LTDA em 13/11/2024 23:59.

06/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 14:23

Conhecido o recurso de ALCINEVAL FRANCISCO - CPF: *58.***.*29-00 (APELANTE) e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0005-43 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024 14:17

Juntada de Certidão - julgamento

24/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024 19:48

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2024 16:38

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

21/08/2024 16:38

Recebidos os autos

28/06/2024 12:08

Recebidos os autos

28/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

05/03/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 20:33

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

04/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 01:10

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

04/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 16:13

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 09:22

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

29/11/2023 09:22

Recebidos os autos

29/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

29/11/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/11/2023 18:13

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2023 14:42

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023 14:32

Decisão proferida

22/11/2023 19:20

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

22/11/2023 19:20

Recebidos os autos

22/11/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/11/2023 15:22

Recebidos os autos

17/11/2023 15:22

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio