09/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
09/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em 29/04/2025 para ASSESSORIA JURÍDICA - IASES (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de OBJETIVA ENGENHARIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:49

Publicado Acórdão em 19/02/2025.
24/02/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:11

Expedição de acórdão.
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento
17/12/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta
02/12/2024 14:23

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
29/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:27

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
05/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:11

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.
05/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:44

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
02/09/2024 14:43

Processo Reativado
02/09/2024 14:33

Recebidos os autos
02/09/2024 14:33

Juntada de Petição de intimação eletrônica
23/09/2023 11:02

Baixa Definitiva
23/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
23/09/2023 11:02

Transitado em Julgado em 15/08/2023 para ASSESSORIA JURÍDICA - IASES (REPRESENTANTE), INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74
10/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo de OBJETIVA ENGENHARIA LTDA em 24/07/2023 23:59.
23/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:05

Expedição de acórdão.
14/06/2023 16:43

Anulada a(o) sentença/acórdão
14/06/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 14:38

Juntada de Certidão - julgamento
30/05/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023 17:16

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2023 17:15

Pedido de inclusão em pauta
22/05/2023 19:21

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
19/05/2023 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 17:22

Decorrido prazo de OBJETIVA ENGENHARIA LTDA em 11/05/2023 23:59.
24/04/2023 18:09

Expedição de despacho.
18/04/2023 13:34

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 18:05

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
23/03/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:03

Expedição de despacho.
10/02/2023 15:42

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:19

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
09/02/2023 10:57

Recebidos os autos
09/02/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
06/02/2023 13:29

Recebidos os autos
06/02/2023 13:29

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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